O que é
Autopropelido é o equipamento de mobilidade individual com propulsão própria (motor elétrico) e sem pedais — como patinetes e scooters elétricas — regulamentado pelo CONTRAN conforme potência e velocidade.
Os tipos de mobilidade elétrica
| Equipamento | Tem pedal? | Perfil de uso |
|---|---|---|
| Bicicleta elétrica | Sim | Trajetos médios/longos, exercício + mobilidade |
| Patinete elétrico | Não | Trajetos curtos, last mile, portabilidade |
| Scooter elétrica | Não | Conforto urbano, com assento |
| Triciclo elétrico | Varia | Estabilidade, carga ou acessibilidade |
O que diz a Resolução CONTRAN 996/2023
A norma define autopropelidos e ciclos elétricos e estabelece limites de potência, velocidade, idade e onde podem circular. De forma resumida, equipamentos de até 32 km/h seguem regras próximas às da bicicleta; acima disso, o enquadramento muda (ciclomotor/motocicleta), com exigências de habilitação e registro.
Como escolher
- Distância do trajeto: define a autonomia necessária.
- Relevo: subidas pedem mais potência e torque.
- Portabilidade: precisa dobrar e carregar? Pese o equipamento.
- Onde vai circular: confirme o enquadramento legal para o seu uso.
Perguntas frequentes
Patinete elétrico pode circular na rua e na ciclovia?
Sim, dentro das regras da Resolução CONTRAN 996/2023. Os autopropelidos (patinetes e similares) com até 32 km/h podem usar ciclovias, ciclofaixas e vias de velocidade até 40 km/h, respeitando idade mínima de 16 anos para conduzir e regras de segurança. Não exigem CNH nem emplacamento dentro desses limites.
Preciso de CNH para pilotar scooter ou patinete elétrico?
Para autopropelidos dentro dos limites do CONTRAN (até 32 km/h), não é exigida CNH. Já equipamentos mais potentes ou rápidos podem ser enquadrados como ciclomotor ou motocicleta elétrica, que exigem habilitação e registro. Sempre confira a ficha técnica e o enquadramento do modelo.
Qual a diferença entre patinete, scooter e bicicleta elétrica?
A bicicleta elétrica tem pedais e o motor assiste a pedalada. O patinete elétrico é um autopropelido em pé, sem pedais. A scooter elétrica costuma ter assento e plataforma, também sem pedais. O enquadramento legal depende de potência e velocidade, não só do formato.